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(São Paulo)
COVID-19 E a situação dos beneficiários frente aos seus planos de saúde- - Termo de compromissos assinado junto à Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)
Fonte: Mazará & Ribeiro Sociedade de Advogados
04/Maio/2020
DieselGate - VolksWagen
Ações que visam reparar os danos sofridos por consumidores diretos do produto
14/Abril/2020
Medida Provisória 936/20
Novas resoluções sobre aspectos trabalhistas em detrimento do surto de Covid-19
02/Abril/2020
Medida Provisória 927/20
Medidas econômicas, para salvaguardar empregos e auxiliar empresas
31/Março/2020
Proteção de Dados nas Relações de Trabalho
As implicações da nova legislação nas empresas
Fonte: Valor.
08/Outubro/2018
Nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Empresas terão menos de dois anos para se adaptar nova lei
Fonte: Mazará & Ribeiro Sociedade de Advogados / LGPD no. 13.709/2018.
12/Setembro/2018
CARF reconhece possibilidade de planejamento tributário na constituição de duas empresas pelos mesmos sócios
Fonte: Processo nº 10865.720538/201511; Recurso de ofício; Acórdão nº 1301002.921 – 3ª Câmara / 1ª Turma Ordinária.
09/Abril/2018
A penhora de quotas de soiedades limitadas e a garantia das obrigações
por: Gerson Luiz Carlos Branco
Decisão da Justiça Federal exclui o ICMS do cálculo do Funrural
Valor Econômico
WhatsApp é usado para atos processuais em 12 Estados
Site Migalhas / CNJ
O Papel do STJ nos Rumos do Agronegócio
Devedor de Alimentos Não Pode Ser Preso Novamente pela Mesma Dívida
Por: Bárbara Ramos Ribeiro dos Santos
Como Escolher um Regime Tributátio para sua STARTUP?
Por: Gabriela Fogaça Diehl
Agricultura - Contribuição
SRB defende que produtor rural deve recorrer de decisão do STF sobre Funrural
Direiro ao Esquecimento
Inconstitucionalidade da base de cálculo do ITBI
Por: Guilherme Froner
STJ
Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato na Junta Comercial
Setor automotivo não precisa indicar frete na nota fiscal
Usufrutuário de ações é isento de IR sobre lucros e dividendos, decide Carf
